Política de privacidade

A. Introdução

A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. A presente Política estabelece a base na qual são objeto de tratamento neste site quaisquer dados pessoais obtidos ou fornecidos pelos respetivos titulares. O termo “dados pessoais”, conforme usado nesta Política, refere-se a determinada informação como o nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou qualquer outra informação que possa ser usada para identificar o titular. Para navegar nas áreas públicas deste portal não é necessário fornecer informação pessoal.

B. Responsável pelos dados

Responsável pelo tratamento dos seus dados:
Identificação: Portugal Film Commission
Morada: Praça Bernardino Machado, 2, 1750-042 Lisboa
Endereço de correio eletrónico: mail@portugalfilmcommission.com
Contacto com o Responsável de Proteção de dados – pode entrar em contacto com o responsável através do e-mail mail@portugalfilmcommission.com.

C. Que dados tratamos:

Os dados pessoais que tratamos são provenientes das informações que nos facultar, mediante o preenchimento dos formulários que irá encontrar no Site, através da instalação de cookies ou do meio utilizado para fazer parte dos nossos processos.

Apenas recolhemos os dados necessários para cada finalidade. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

D. Finalidade dos dados:

As informações pessoais que nos são enviadas através do nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Os seus dados serão tratados para:

a. Divulgação da atividade desenvolvida pela PFC.

b. Análise do tráfego e desempenho da Página.

c. Gerir as consultas ou pedidos recebidos, tais como pedidos de informações e documentos.

d. Gerir o envio de comunicações comerciais ou newsletters através de qualquer canal, incluindo meios eletrónicos (tais como correio eletrónico e notificações web) sobre notícias, cursos, atividades, eventos próprios ou de terceiros, produtos, serviços, ofertas e promoções relacionados com as atividades desenvolvidas pela PFC.

e. Possibilitar o uso dos serviços disponíveis no site;

f. Manter o site seguro e evitar fraudes;

g. Verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do site.

E. Fundamento legal:

O tratamento dos seus dados tem os seguintes fundamentos legais:

a. Relativamente à análise do tráfego na web, o nosso interesse legítimo em melhorar a experiência de utilizador no Site, bem como o consentimento prestado para a utilização de cookies.

b. Relativamente à gestão do canal, o cumprimento de obrigações legais e de interesse público.

c. Para as restantes finalidades, o fundamento legal do tratamento dos seus dados é o consentimento dado.

F. Durante quanto tempo conservaremos os seus dados

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo prazo necessário para a finalidade com que foram recolhidos.

Assim, os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo que for necessário para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para cumprir quaisquer obrigações contratuais ou jurídicas a que se encontra adstrito.

Pelo que, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

G. Quais são os seus direitos

Nos termos dos artigos 13.º a 22.º do RGPD, a PFC informa que quaisquer dados que estejam na sua posse podem ser consultados, limitados no seu tratamento, retificados (por incorreção, inexatidão ou incompleição) pelo respetivo titular e, no caso de o tratamento se ter fundado no consentimento, tem, ainda, o titular direito a solicitar o apagamento dos dados cujo tratamento não se enquadre numa das situações de licitude previstas no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) a f) do RGPD.. Para exercer tais direitos, deve enviar comunicação escrita ao Responsável pela Proteção de Dados, acompanhada de um documento de identificação, para o endereço supra indicado. Para nos ajudar a processar a sua solicitação, pedimos que nos indique no assunto “Proteção de Dados”.

H. Reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade competente em matéria de proteção de dados (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), caso tenha conhecimento ou considere que um facto possa implicar o incumprimento da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados.

I. Divulgação de informações pessoais

A PFC garante que estas informações não serão utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa.

A PFC compromete-se a proteger a sua privacidade e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência on-line seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.

A PFC garante a privacidade de todos os elementos de informação recolhidos através deste website. Os dados destinam-se exclusivamente para os fins solicitados ou aderidos pelos utilizadores e não serão transmitidos, sob qualquer forma ou condição, a terceiros.

A PFC compromete-se a observar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, designadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), assegurando a confidencialidade dos dados e a não cedência, sob qualquer forma ou condição. Os dados apenas poderão ser fornecidos a autoridades judiciais ou administrativas, nos termos da lei.

J. Limite de Responsabilidade

Este website foi concebido para funcionamento contínuo do serviço. Quaisquer eventuais quebras deste, ou de serviços e conteúdos de outros websites para os quais se forneça ligações não são, no entanto, da responsabilidade da PFC. A PFC não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu website. A PFC não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hiperlinks” ou “links”, não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos websites. A PFC reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste website.

K. Cookies

A PFC utiliza, com o prévio consentimento do utilizador, cookies para fornecer conteúdo personalizado, evitando assim que os utilizadores tenham de reintroduzir repetidamente a sua senha e de forma a adaptar a nossa oferta de informação ao modo como os utilizadores utilizam o site.